1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

TRF nega habeas corpus a hacker

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa